O JINSC tem como missão promover o desenvolvimento pessoal e social da criança, com base em experiências de vida democrática, numa perspetiva de educação para a cidadania, respeitando as suas características individuais e proporcionando aprendizagens significativas e diferenciadas.

A Educação para os valores é transversal a todo o Projeto Educativo, sendo estimulada em todos os momentos da vida escolar dentro e fora da sala de aula e na relação escola / família / comunidade.

A Constituição da República Portuguesa reconhece o direito à “liberdade de aprender e ensinar” (Título II, Capítulo I. art.º 43º) especificando a lei de Bases do Sistema Educativo, no seu art.º 57, “que é reconhecido pelo Estado o valor do ensino particular e cooperativo, como uma expressão concreta da liberdade de aprender e ensinar e do direito da Família a orientar a educação dos filhos. O ensino particular e cooperativo rege-se por legislação e estatuto próprios, que devem subordinar ao disposto da lei de bases” ( Lei nº 46/86, de 14 de outubro, na sua versão atualizada pela Lei nº 115/97, de 19 de setembro).